Composto de 22,5% da arrecadação do IR (Imposto de Renda) e do IPI – Imposto sobre os produtos Industrializados, o FPM – Fundo de Participação dos Municípios, se configura na principal fonte de receita dos Municípios que tem baixa arrecadação própria como é o caso do Município de Cabrália. Reduzido em aproximados 32 % nos últimos meses, se assim permanecer, vai ser um desastre financeiro para nossa cidade. Dependemos imensamente deste repasse. Arrecadamos muito pouco quando se trata do IPTU e do ISS, nossas principais fontes de recurso próprio.
Recentemente o Prefeito de Itabela fez questão de ver viralizado áudios de sua autoria, nos quais conclama os demais prefeitos do grupo ao qual suas falas foram dirigidas, a também se manifestarem de forma que a reclamação, geral, chegue aos ouvidos do Presidente da República. Ontem, 30 de agosto, parte dos Municípios brasileiros , dentre os quais Cabrália, paralisaram suas atividades em protesto a redução do repasse do FPM.
E lá vamos nós como sempre, atacar o efeito e não a causa. Com certeza vai vir uma resposta carregada de demagogia e alguma solução paliativa vai ser indicada. A sujeira vai continuar sendo empurrada para debaixo do tapete. Redução do repasse de FMP, significa retração na economia, que por sua vez retrai a arrecadação de tributos e assim, num efeito cascata, redução de FPM.
Temos três fatores principais que são as forças maiores que afetam nossa economia, fatores que de forma contínua não nos deixa crescer a contento, e que em períodos espaçados faz com que o País ande para trás. Gastos maiores do que arrecadação, ineficiência, e corrupção.
País custa muito caro. Excessos de pessoal no governo federal, nos governos estaduais e municipais, instituições judiciárias que poderiam ser suprimidas e abarcadas pela Justiça comum. Regalias absurdas a determinadas classes do funcionalismo público, até uma ultrajante pensão vitalícia as filhas mulheres de militares não casadas, dentre outras regalias que geram custos.
Um sistema burocrático que faz de nossas instituições as mais ineficientes. Temos a pachorra de exigir do cidadão, além dos carimbos desnecessários, o tal comprovante de residência. Não temos credibilidade nem para informar nosso endereço. Aos maus o “benefício da dúvida”. Aos bons a certeza de que em princípio mentem.
E, com as decisões judiciais das cortes superiores, as portas para os corruptos permanecem abertas. Melhor, foram ampliadas. Fora isto, ou em razão disso, é nítido o desânimo dos órgãos de controle e fiscalização.
Atacamos o efeito e não a causa. É duro, mas vai piorar.
